Voluntariado APARF

Mensagens

Voluntário

(art.º 3.º da Lei n.º 71/98, de 3 de Novembro)

É o indivíduo que de forma livre, desinteressada e responsável se compromete, de acordo com as suas aptidões próprias e no seu tempo livre, a realizar acções de voluntariado no âmbito de uma organização promotora.

A qualidade de voluntário não pode, de qualquer forma, decorrer de relação de trabalho subordinado ou autónomo ou de qualquer relação de conteúdo patrimonial com a organização promotora, sem prejuízo de regimes especiais constantes da Lei.

Voluntariado

(art.º 2.º da Lei n.º 71/98, de 3 de Novembro)

Voluntariado é o conjunto de acções de interesse social e comunitário realizadas de forma desinteressada por pessoas, no âmbito de projectos, programas e outras formas de intervenção ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade desenvolvidos sem fins lucrativos por entidades públicas ou privadas.

Não são abrangidas pela presente lei as actuações que, embora desinteressadas, tenham um carácter isolado e esporádico ou sejam determinadas por razões familiares, de amizade e de boa vizinhança.

Voluntariado APARF

Pesquisar neste blogue

Mensagens

Comunidades de Namitil, Suruviri e Mulala - Moçambique

Comunidades de Singano, Cumumule e Jonga - Moçambique

Trabalhos em Moçambique

Semana de trabalho

Boas Notícias de Cabo-Delgado

Voluntária Estrella

Voluntários/Activistas da lepra em Cabo-Delgado, Moçambique

Combate à lepra em Cabo-Delgado

Ninguém fica para trás...

71º Dia Mundial dos Doentes de Lepra

Prevenção

20 de Janeiro

Sangeeta